Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena, realizada no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2025.

Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista - SEAIRR, criada em decorrência da alteração regimental procedida no Proad n. 57.750/2025.

Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 10 da Sessão Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista - SEAIRR, criada em decorrência da alteração regimental procedida no Proad n. 57.750/2025.