Listando por data de publicação
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PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2005
Execução. Liquidação de Sentença. Cálculos periciais. Apresentação do Laudo e respectiva planilha eletrônica dos Cálculos em cd-rom. Execução contra a Fazenda pública com expedição de Precatório. Parecer da Assessoria Sócio-Econômica do Tribunal antes da homologação dos Cálculos pelo Juízo Executor. -
PORTARIA GP/CR Nº 24/2005
Implantação do Sistema de Protocolização de Documentos em Meio Físico e Eletrônico - SISDOC. -
PORTARIA GP Nº 14/2005
Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal no período de 1º de agosto a 30 de outubro de 2005. -
ATO GP Nº 05/2005
Regulamenta o Programa de Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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RECOMENDAÇÃO CR Nº 40/2005
Bloqueio de contas-correntes. Solicitação ao Banco Central. Verificação do CNPJ da empresa. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2005
Altera a redação do artigo 1º e revoga o artigo 3º do Provimento CR Nº 62/2001. -
ATO GP Nº 06/2005
Regulamenta o Programa de Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 05/2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que se dê baixa, no Sistema Informatizado, dos processos remetidos ao Arquivo Geral. -
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