Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Alienação de materiais.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8738Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2022Define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 35/GP, de 19 de junho de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2024Altera o Ato n. 12/GP, de 10 de maio de 2022, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, com o propósito de atualizar normas e procedimentos. -
LEI 12.703/2012
Brasil | 7 ago. 2012 -
Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2020Regulamenta a alienação de bens imóveis por iniciativa particular, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 90/GP, de 23 de novembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2023Institui grupo de trabalho para reavaliação de bens intangíveis para migração do sistema de controle patrimonial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.