Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Citação (processo civil)"

Mostrando os itens 21 a 32 de 32

    • Norma

      Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Dispõe sobre o restabelecimento das comunicações por carta registrada, na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 dez. 2022
      Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 9/CR, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Revoga a Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020, que trata dos procedimentos referentes à modalidade "carta comercial simples" para citações e intimações, a Recomendação n. 72/CR, de 3 de novembro de 2020, que divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada, e a Recomendação n. 73/CR, de 19 de ...
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1993 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 1993
      Citação. Pessoas Jurídicas indicadas.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 11/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 1997
      Petições inicial. Número de cópias. Citação da(s) reclamação(s).
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 16/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 ago. 1999
      São Paulo Transporte S/A e Cadastro Imobiliário do Município de São Paulo. Citação e pedido de informações.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 19/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2000
      Complementa Recomendação CR nº 16/99.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 50/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2009
      Massa falida. Citação. Utilização de modelo próprio.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 52/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2009
      Administrador judicial. Auxiliar do Juízo. Registro no SAP-1.
    • Norma

      Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 2020
      Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 1985
      Movimento grevista nos Correios. Prazos e certificação nos autos.
    • Artigo de periódico

      Vigilância processual eletrônica como modo de citação ficta: tecnologia contra litigância de má fé e a favor da celeridade processual 

      Oliveira Neto, Raimundo Dias de; Muniz, Valdélio de Sousa | 29 maio 2023
      [por] O advento do processo judicial eletrônico (PJE) como recurso tecnológico veio contribuir significativamente para aproximar o Poder Judiciário da proposta constitucional de duração razoável do processo. Apesar disso, não eliminou por completo a possibilidade de formalismos legais serem utilizados como válvula de ...