• Formas de garantia do pleno exercício da negociação coletiva de trabalho 

      Meirelles, Davi Furtado; Parede, Geovanna Carvalho | 28 maio 2024
      [por] O presente artigo tem por finalidade demonstrar, pelos conceitos extraídos das Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho e da doutrina, pelos princípios norteadores e funções deste instituto, que o direito à negociação coletiva se refere à um direito fundamental do trabalhador. Além da ...
    • A necessária proteção contra as dispensas coletivas 

      Meirelles, Davi Furtado | 27 out. 2021
      [por] O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de uma negociação coletiva que anteceda as dispensas em massa de trabalhadores, enfocando casos específicos, notadamente as demissões ocorridas na Embraer em 2009, seu julgamento que ainda não se findou, os critérios estabelecidos pelo direito internacional, ...