• ATO GP Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2008
      Institui a Política de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 38/GP, de 30 de junho de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2026
      Altera o Ato n. 57/GP, de 31 de julho de 2023 - Código de Ética dos Servidores, para dispor sobre a competência do Comitê de Ética e Integridade em relação a denúncias anônimas substanciadas.
    • ATO Nº 06/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2009
      Regulamenta o Programa de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que integra o Programa Permanente de Capacitação.
    • A eficácia das ferramentas do compliance trabalhista no combate ao assédio moral no trabalho 

      Paixão, Gicelli; Farah, Sabrina | 23 nov. 2023
      [por] O artigo aborda o assédio moral no ambiente de trabalho e como o compliance pode combater essa prática. Define tipos de assédio, incluindo vertical, horizontal e organizacional. Mostra que nem todo conflito é assédio e destaca a importância de uma cultura interna eficaz, controles internos, código de conduta, ...
    • Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro 

      Silva, Marcelo Gonçalves da | 23 nov. 2023
      [por] O presente artigo estudará a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, ...
    • Portaria n. 30/GP, de 19 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Ética e Integridade, na forma que especifica.
    • Portaria n. 6/GP, de 21 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2025
      Nomeia os membros do Comitê de Ética e Integridade, na forma que especifica.
    • A sustentabilidade no Brasil e sua interface com o direito positivo 

      Silva, Marcelo Gonçalves da | 29 nov. 2022
      [por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o “Desenvolvimento Sustentável”, tendo como campo amostral sua conexão com o Direito Positivo brasileiro e ...