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      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2008
      Institui a Política de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ATO Nº 06/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2009
      Regulamenta o Programa de Formação Inicial dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que integra o Programa Permanente de Capacitação.
    • A sustentabilidade no Brasil e sua interface com o direito positivo 

      Silva, Marcelo Gonçalves da | 29 nov. 2022
      [por] A atividade econômica, grande exploradora dos recursos naturais, não pode se desenvolver alheia aos princípios ético, social e ambiental, sob pena de impactos negativos no ecossistema. Destarte, analisar-se-á o “Desenvolvimento Sustentável”, tendo como campo amostral sua conexão com o Direito Positivo brasileiro e ...