Listando pelo assunto "Ação civil pública"
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Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2022)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 3 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 354/2014
Ofício n. 385/PRT–2ª GAB, de 28 de agosto de 2014, da Exma. Sra. Claudia Regina Lovato Franco, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Solicita ampla divulgação no Regional do Ofício Circular n. 478/TST.GP, de 30 de maio de 2014. -
Ofício Circular n. 569/CR, de 1° de abril de 2020
OFÍCIO N° 216 – Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça. Encaminhamento do Ofício ABPA n. 101/2020.
