Listando pelo assunto "Aposentadoria por invalidez"
Mostrando os itens 1 a 6 de 6
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de agosto de 2024. Ata n. 36/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de agosto de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 6 de maio de 2019. Ata n. 11/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 6 de maio de 2019. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 9 de dezembro de 2024. Ata n. 58/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 9 de dezembro de 2024. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 5 a 12 de agosto de 2024. Ata n. 31/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual, realizada no período de 5 a 12 de agosto de 2024. -
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 48/GP, de 4 de setembro de 2025
Altera o Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022, que regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para adequar suas disposições à Lei n. 15.157, de 1º de julho de 2025.
