Norma
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
Situação
AlteradoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14951Notas
Altera a Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
Alterado pelo Ato n. 48/GP, de 4 de setembro de 2025
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 38, de 25 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3547, p. 1-4, 29 ago. 2022.Assunto
Situação
AlteradoAtoNormaDocumento textual
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