Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9870Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PORTARIA GP Nº 34/2014
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2014Regulamenta as licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, substituindo a Portaria GP nº 23/2005. -
PORTARIA GP Nº 83/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2017Altera a Portaria GP nº 34/2014 que regulamenta as licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 out. 2017Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2020Dispõe sobre a concessão de licenças a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o tratamento da própria saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço, e dá outras providências. -
Greve ambiental como direito individual de exercício coletivo e o direito individual de resistência
GONÇALVES, Marcelo Freire | 25 maio 2025[por] O meio ambiente do trabalho é um bem jurídico de importância capital para a vida e segurança do trabalhador, concretizando o princípio guia da dignidade da pessoa humana. Por isso, não pode ser submetido a condições de trabalho que coloquem em risco grave sua saúde e segurança. A greve ambiental desponta como um ...