Norma
Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
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Norma
Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017
Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10563Notas
Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de abril 2006Revoga a Portaria n. 33/GP, de 20 de maio de 2014
Revoga a Portaria n. 34/GP, de 20 de maio de 2014
Republicada no DeJT de 25 out. de 2017 por erro material.
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Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 91/2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 2337/2017, p. 2, 19/10/2017 nov. 2020.BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 91/2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 2341/2017, p. 2, 25/10/2017 nov. 2020 (Republicação 1).
Assunto
Situação
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