Norma
Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T20:04:47Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T20:04:47Z | |
| dc.date.created | 2017-10-06 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2017-10-19 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 91/2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 2337/2017, p. 2, 19/10/2017 nov. 2020. | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 91/2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 2341/2017, p. 2, 25/10/2017 nov. 2020 (Republicação 1). | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10563 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de abril 2006 | pt_BR |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 33/GP, de 20 de maio de 2014 | |
| dc.description | Revoga a Portaria n. 34/GP, de 20 de maio de 2014 | |
| dc.description | Republicada no DeJT de 25 out. de 2017 por erro material. | |
| dc.description | Alterada pela Portaria n. 112/GP, de 30 de novembro de 2017 | |
| dc.description | Alterada pela Portaria n. 114/GP, de 14 de dezembro de 2017 | |
| dc.description | Alterada pela Portaria n. 14/GP, de 13 de março de 2018 | |
| dc.description | Revogada pela Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5856 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9870 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9871 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10563 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10483 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10485 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10686 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13786 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Dispensa por doença | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Licença | |
| dc.subject | Saúde | |
| dc.subject | Magistrado | |
| dc.subject | Servidor público | |
| dc.subject.other | Concessão | pt_BR |
| dc.subject.other | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject.other | Família | pt_BR |
| dc.subject.other | Gestante | pt_BR |
| dc.subject.other | Saúde | pt_BR |
| dc.subject.other | Tratamento | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria | pt_BR |
| dc.identifier.number | 91 | pt_BR |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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