Norma
Portaria n. 114/GP, de 14 de dezembro de 2017
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 114/GP, de 14 de dezembro de 2017
Altera a Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017, que regulamenta a concessão de licenças médicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10485Notas
Altera a Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017Revogada pela Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017
Regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, em razão de gestação ou de acidente de trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Portaria n. 33/DGA, de 15 de outubro de 2019
Altera a Portaria n. 34/DGA, de 1º de dezembro de 2014, Portaria n. 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2015, a Portaria n. 35/DGA, de 15 de junho de 2015, a Portaria n. 67/DGA, de 20 de outubro de 2015, a Portaria n. 70/DGA, de 9 de novembro de 2015, a Portaria n. 12/DGA, 20 de março de 2017, a Portaria n. 9/DGA, 5 de fevereiro ... -
Portaria n. 14/GP, de 13 de março de 2018
Altera a Portaria GP nº 91/2017, que regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde e dá outras providências. -
Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023
Dispõe sobre a observância da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, e da Resolução n. 321/CNJ, de 15 de maio de 2020, que tratam da concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ... -
Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, que regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio-Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
