Norma
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-29T16:06:41Z | |
| dc.date.available | 2022-08-29T16:06:41Z | |
| dc.date.created | 2022-08-25 | |
| dc.date.issued | 2022-08-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 38, de 25 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3547, p. 1-4, 29 ago. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14951 | |
| dc.description | Altera a Portaria n. 40/GP, de 11 de novembro de 2020 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024 | |
| dc.description.abstract | Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13786 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16151 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria por invalidez | pt_BR |
| dc.subject | Servidor público | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | ATO GP N. 38, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 38 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 | pt_BR |
| dc.relation.references | Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc103.htm | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos7338
TRT2 - Atos Normativos
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