Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Arresto"

Mostrando os itens 1 a 6 de 6

    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 08/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 ago. 2004
      Arresto de honorários periciais. Revoga Comunicado CR 26/2001.
    • Boletim informativo

      Informativo TRT2 Execução: N. 3 (mar. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 mar. 2019
      Tema: Convênios
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 07/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 1988
      Atualiza o elenco de provimentos baixados pela Corregedoria Regional, revogando aqueles que não mais se enquadram nos procedimentos em vigor.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 49/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2000
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2013
      Regulamenta a produção e a utilização de documentação fotográfica dos bens tangíveis penhorados pelos Oficiais de Justiça. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).
    • Norma

      Provimento n. 9/GP.CR, 24 de junho de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2016
      Altera o Provimento n. 7/GP.CR, de 8 de outubro de 2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e dá outras providências.