Norma
PROVIMENTO CR Nº 07/1988
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO CR Nº 07/1988
Atualiza o elenco de provimentos baixados pela Corregedoria Regional, revogando aqueles que não mais se enquadram nos procedimentos em vigor.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11042Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
Silva, Jane Granzoto Torres da | 27 out. 2021O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades
Pessoa, Flavia Guimarães; Porto, Noemia | 23 maio 2022[por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do Trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ... -
A regulação dos trabalhadores de aplicativos de transportes privados de passageiros: analisando o PL 12/2024 versus PL 536/2024, e suas possíveis abordagens dos direitos sociais da Constituição de 1988
Albuquerque, Diego Nieto de; Cantinha, Rebeca da Silva | 29 nov. 2024[por] O presente estudo parte da análise momentânea do processo regulatório o qual o país tem enfrentado no tema dos trabalhadores por aplicativos - que, dentre as diversas classificações usadas pela pesquisa especializada, mais se aproxima da ideia de “trabalhadores de plataformas on demand” de meios de transporte. A ... -
Os impactos das inovações tecnológicas e a Justiça do Trabalho do futuro
Calcini, Ricardo; Moraes, Leandro Bocchi de | 29 maio 2023[por] Indubitavelmente, os avanços tecnológicos vêm acontecendo em uma velocidade sem precedentes. Com a chegada da pandemia, este progresso se tornou ainda mais rápido, de modo que o Direito do Trabalho tem sido vigorosamente impactado. Portanto, se faz necessário o estudo aprofundado de quais serão as repercussões ... -
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
Di Lorenzo, Carlos Alberto | 29 nov. 2022[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o MERCOSUL, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo Tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ...