Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Assessoria jurídica"

Mostrando os itens 1 a 3 de 3

    • Norma

      ATO GP Nº 12/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2010
      Cria a Secretaria Executiva da Secretaria Geral da Presidência e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 52/GP, de 23 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
      Redefine a posição hierárquica da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos e da Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Norma

      Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.