Redefine a posição hierárquica da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos e da Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Altera a posição da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define sua subordinação.

Altera 1 (um) cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Taquigrafia, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade História.