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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 2/GP.VPJ, de 12 de março de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2026
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      PDF (181Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8930

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 2/GP.VPJ, de 12 de março de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2026
      PDF (181Kb)

      Dispõe sobre a alteração da estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos - SAJAR, cria o Núcleo de Inteligência em Admissibilidade Recursal - NIAR, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18105
      Notas
      Revoga o Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016

      Altera o Ato n. 52/GP, de 23 de outubro de 2019
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC]
      Instrução Normativa n. 40 [editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016]
      Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
      Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
      Emenda Regimental n. 62 [publicada pela Resolução Administrativa n. 9/TP, de 2 de dezembro de 2025]
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPJ nº 2, de 12 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4432, p. 1-3, 13 mar. 2026.
      Assunto
      Administração da justiça ; Banco de dados ; Competência ; Eficiência (serviço público) ; Gestão ; Inovação tecnológica ; Inteligência ; Organização administrativa ; Recurso (processo trabalhista) ; Servidor público ; Tecnologia da informação
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8930

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