Listando pelo assunto "Assistência"
Mostrando os itens 1 a 20 de 41
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ATO GP Nº 09/2007
Altera o Ato GP nº 03/2006, que instituiu o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito deste Tribunal -
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Ato n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2023
Cria o Núcleo de Juiz do Trabalho Substituto e altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, para subordinar à Corregedoria Regional o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto. -
Ato n. 12/GP, de 18 de março de 2019
Redefine a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica. -
Ato n. 16/GP, de 22 de julho de 2013
Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016
Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP.CR, de 15 de fevereiro de 2017
Dissolve o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto e dá outras providências. -
Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018
Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 28/GP, de 5 de maio de 2023
Institui o Comitê de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023
Altera o Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre a indicação de servidor(a) para auxiliar Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), na forma que especifica. -
Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020
Dispõe sobre a indicação de servidor para auxiliar Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências. -
Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019
Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2020)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32]
Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. -
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Ofício Circular n. 876/CR, de 20 de setembro de 2023
Informa que os pedidos de designação provisória de assistentes de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deverão ser efetivados exclusivamente por Proad. -
Ofício Circular n. 992/CR, de 13 de agosto de 2024
Informa que está em andamento o plano de trabalho da força-tarefa da Corregedoria Regional para a solução do passivo de processos pendentes de prolação de sentença, legado pelos(as) Juízes(as) no processo de remoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e consulta as Unidades Judiciárias nas quais atuavam os(as) ...
