• ATO GP Nº 03/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2006
      Institui o "Programa de Assistência Farmacêutica".
    • ATO GP Nº 09/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2007
      Altera o Ato GP nº 03/2006, que instituiu o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito deste Tribunal
    • ATO GP Nº 20/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 1986
      Programa Creche. Implantação.
    • Ato n. 12/GP, de 18 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2019
      Redefine a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 12/GP, de 19 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2017
      Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
    • Ato n. 16/GP, de 22 de julho de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jul. 2013
      Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2018
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2016
      Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
    • Ato n. 2/GP.CR, de 15 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 fev. 2017
      Dissolve o Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz Substituto e dá outras providências.
    • Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2020
      Dispõe sobre a indicação de servidor para auxiliar Juiz do Trabalho Substituto e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP.VPA, de 31 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2019
      Incrementa o quadro de funções comissionadas reservado às Varas do Trabalho deste Tribunal.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 6 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 mar. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 16 nov. 2005
      Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
    • PORTARIA GP Nº 02/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2009
      Programa Antitabagista. ECO FUMAÇA.
    • PORTARIA GP Nº 06/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2010
      Constitui Comissão. Licitação. Assistência à saúde.
    • PORTARIA GP Nº 10/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2013
      Constitui Comissão encarregada de elaborar estudos preliminares para a contratação de auditoria médica.
    • PORTARIA GP Nº 14/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jul. 2007
      Composição de Junta Médica.
    • PORTARIA GP Nº 23/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2013
      Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • PORTARIA GP Nº 28/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jul. 2010
      Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores.