• ATO GP Nº 06/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Define a estrutura organizacional reservada à Vice-Presidência Administrativa e à Vice-Presidência Judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2009
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 267/PR, de 10 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2022
      Altera a nomenclatura do Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo, CJ-01, vaga nº 34, para Diretor de Divisão, CJ-01.
    • Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2022
      Transforma os cargos em comissão da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para criar 30 (trinta) cargos em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-03, 94 (noventa e quatro) cargos em comissão de Chefe de Gabinete, Nível CJ-01 e 217 (duzentos e dezessete) cargos em comissão de Assistente ...
    • Ato n. 309/PR, de 6 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2022
      Altera a nomenclatura do Cargo em Comissão, CJ-01, vaga n. 13, para Diretor de Divisão, CJ-01.
    • Ato n. 31/PR, de 17 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jan. 2023
      Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 48 (quarenta e oito) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, em 39 (trinta e nove) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, e 11 (onze) ...
    • Ato n. 401/PR, de 18 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2022
      Transforma, utilizando o saldo remanescente referente à transformação de comissionamentos efetivada pelo Ato n. 271/PR, de 18 de agosto de 2022, 5 (cinco) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02.
    • Ato n. 426/PR, de 11 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2022
      Transforma, sem aumento de despesa,1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01 e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.
    • Ato n. 512/PR, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 out. 2019
      Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo (CJ-01) em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão (CJ-01).
    • Ato n. 730/PR, de 25 de julho de 1995 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 1995
      Cria 125 (cento e vinte e cinco) funções de Assistente de Diretor de Junta de Conciliação e Julgamento e 125 (cento e vinte e cinco) funções de Auxiliar de Expediente de Junta de Conciliação e Julgamento.
    • ATO PR Nº 226/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 2014
      Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Presidência, CJ-03, 01 (uma) Função Comissionada de Assistente da Presidência, FC-05 e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, da Estrutura Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ATO PR Nº 289/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2014
      Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V, FC-05, da Estrutura Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Edital de remoção n. 5, de 25 de julho de 2019.Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 7/2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jul. 2019
      Divulga a abertura de concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão.
    • A lente embaçada do STF na análise da competência da Justiça do Trabalho. Breve leitura da decisão na ADI 3395 

      Fava, Marcos Neves | 27 out. 2021
      [por] O texto analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, e aponta seus desdobramentos imediatos na jurisprudência trabalhista.
    • Ofício Circular n. 15/GP, de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2021
      Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.
    • Ofício Circular n. 9/GP, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 abr. 2022
      Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.
    • Portaria n. 15/GP, de 11 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 maio 2022
      Altera a Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014, na forma que especifica.
    • Portaria n. 22/GP, de 14 de abril de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2014
      Dispõe sobre os critérios a serem observados para definir o quantitativo de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, tradicionais, híbridas ou totalmente eletrônicas, e nas Unidades de Atendimento PJe.
    • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2005
      Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 004 - Servidor Público Estadual. Sexta-parte.
    • Resolução n. 3/GP, de 9 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 ago. 2022
      Define a estrutura de cargos em comissão e funções comissionadas das Secretarias de Vara do Trabalho e dos Gabinetes de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.