Listando pelo assunto "Correição parcial"
Mostrando os itens 1 a 10 de 10
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Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de outubro de 2023. Ata n. 36/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 2 de outubro de 2023. -
Ato n. 5/GP.CR, de 19 de novembro de 2019
Define o processamento eletrônico das classes processuais que especifica, afetas à Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Emenda Regimental n. 8 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 5 de julho de 2012]
Substitui as referências à expressão "Reclamação Correcional" por "Correição Parcial" no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 15 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 25 de junho de 2013]
Altera a redação do art. 177 e do caput do art. 178, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 46 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 22 de novembro de 2023]
Altera os arts. 178, 178-A, 179 e 180 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), em relação à adequação de nomenclatura da Correição Parcial e à alteração do art. 163, sobre as diligências que demandam acompanhamento. -
Provimento n. 5/GP.CR, de 19 de agosto de 2021
Altera o art. 87, do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para definir o registro da decisão da correição parcial nos registros funcionais do magistrado. -
RECOMENDAÇÃO CR Nº 15/1998
Correição Parcial. Cópia das peças necessárias e transcritas do despacho impugnado.
