Norma
Provimento n. 5/GP.CR, de 19 de agosto de 2021
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Provimento n. 5/GP.CR, de 19 de agosto de 2021
Altera o art. 87, do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para definir o registro da decisão da correição parcial nos registros funcionais do magistrado.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14322Notas
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]Revogado pelo Provimento n. 1/GP.CR, de 18 de janeiro de 2022
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Provimento GP/CR nº 05, de 19 de agosto de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3292, p. 2, 20 ago. 2021.Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), em relação à adequação de nomenclatura da Correição Parcial e à alteração do art. 163, sobre as diligências que demandam acompanhamento. -
Provimento n. 6/GP.CR, de 2 de outubro de 2019
Altera o inciso IV do art. 28 e acrescenta o art. 56-C ao Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 22 de maio de 2023
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, para dispor sobre a vinculação da Juíza ou do Juiz ao julgamento da lide, na forma que especifica. -
Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021
Revoga o art. 223 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2015
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para disciplinar o processamento da execução provisória nos autos físicos dos processos encaminhados eletronicamente ao Tribunal Superior do Trabalho para o processamento de Recurso de Revista.
