Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Dívida ativa"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 662/CR, de 26 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO SEI Nº 131894/2021/ME. Divulgação Sistema Inscreve Fácil - Processo nº 19839.101189/2021-65: facilita o procedimento de pedidos de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União (DAU) e sua consulta.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 67/CR, de 21 de julho de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2025
      Encaminha cópia do Ofício Circular n. 864/2025, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, que comunica a disponibilização da funcionalidade de geração automática de Número Único de Processo (NUP) no Sistema Inscreve Fácil e reforça que os pedidos de inscrição em Dívida Ativa da União devem ser ...
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 01/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2018
      Altera o Provimento GP nº 01/2008, que regulamenta a tramitação processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2019
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica.