Listando pelo assunto "Decreto executivo"
Mostrando os itens 1 a 20 de 66
-
ATO GP Nº 03/2018
Altera o Ato GP nº 21/2008, no que se refere à remuneração dos instrutores convidados pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 09/2008
Disciplina a atividade docente e o pagamento de gratificação por encargo de curso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 20/2016
Institui e estabelece as diretrizes gerais do modelo de gestão de pessoas por competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 28/2018
Revoga o Ato n. 27/GP, de 7 de julho de 2017, que estabelece procedimentos para o desfazimento de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica. -
ATO GP Nº 30/2014
Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 2ª Região. Estabelece diretrizes e critérios de classificação de informações conforme grau de importância, criticidade e sensibilidade. -
Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 402/2016
Nomeação e Pagamento de Honorários de Intérprete em Língua Brasileira de Sinais – Libras. -
-
-
-
