• Ata

      Ata n. 1 da Reunião do Grupo Gestor de Metas [realizada em 23 de fevereiro de 2021] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ata n. 1 da Reunião do Grupo Gestor de Metas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizada em 23 de fevereiro de 2021.
    • Ata

      Ata n. 2 da Reunião do Grupo Gestor de Metas [realizada em 13 de abril de 2021] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ata n. 2 da Reunião do Grupo Gestor de Metas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizada em 13 de abril de 2021.
    • Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
    • Portaria n. 1.224, de 28 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 31 dez. 2018
      Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.
    • Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2019
      Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
    • Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2019
      Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.
    • Portaria n. 3/GP, de 21 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2019
      Altera a composição do Grupo Gestor de Implantação do DEJT, criado pela Portaria n. 36/GP, de 10 de novembro de 2009.
    • Portaria n. 33/GP, de 3 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2021
      Altera a Portaria n. 1/GP, de 09 de janeiro de 2019, a Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019, a Portaria n. 19/GP, de 20 de março de 2019 e a Portaria n. 48/GP, de 09 de agosto de 2019 para designar novo membro das equipes que integram o Comitê de Trabalho Decente e Seguro e da Comissão do Trabalho Seguro, na forma ...
    • Portaria n. 36/GP, de 10 de novembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2009
      Cria, no âmbito deste Regional, o Grupo-Gestor responsável pela implantação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
    • Portaria n. 6.399/SEPRT.ME, de 31 de maio de 2021 

      Brasil. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | 1º jun. 2021
      Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19966.100253/2021-35).
    • Portaria n. 65/GP, de 1º de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2016
      Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".
    • Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2021
      Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
    • Portaria n. 7/GP, de 28 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 2020
      Atualiza a composição dos Gestores Regionais do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
    • Portaria n. 86/GP, de 2 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2013
      Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.