[por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de agosto de 2024.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 7 de novembro de 2022.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 22 de agosto a 29 de agosto de 2022.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024.

Divulga o texto da ata de reunião do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), biênio 2024/2026, realizada em 11 de junho de 2025.

Divulga o texto da ata de reunião n. 1 do biênio 2022/2024, da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 7 de dezembro de 2022.

Divulga o texto da ata de reunião n. 2 do biênio 2022/2024, do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 23 de janeiro de 2024.

Divulga o texto da ata de reunião n. 3 do biênio 2024/2026, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 15 de maio de 2025.

Divulga o texto da Ata de Reunião Orrdinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 16 de outubro de 2023