Listando pelo assunto "Incidente de resolução de demandas repetitivas"
Mostrando os itens 1 a 20 de 31
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Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades. -
Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 7 de novembro de 2022. Ata n. 36/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 7 de novembro de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 22 de agosto a 29 de agosto de 2022 - Ata n. 24/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 22 de agosto a 29 de agosto de 2022. -
Ata de reunião n. 1 do Biênio 2022/2024, da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 7 de dezembro de 2022
Divulga o texto da ata de reunião n. 1 do Biênio 2022/2024, da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 7 de dezembro de 2022. -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 9 de fevereiro de 2022
Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 9 de fevereiro de 2022. -
Ata n. 1/2021. Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), realizada em 25 de fevereiro de 2021
Divulga o texto da Ata n. 1/2021 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ata n. 2 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de abril de 2022
Divulga o texto da ata n. 2 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 28 de abril de 2022. -
Ata n. 2/2021. Segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021
Divulga o texto da Ata da segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021 -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021
Divulga o texto ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de agosto de 2021. -
Ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 14 de julho de 2022
Divulga o texto da ata n. 3 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 14 de julho de 2022. -
Ata n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 11 de novembro de 2021
Divulga o texto ata n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 11 de novembro de 2021 -
Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 17 de junho de 2021
Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 12/GP, de 4 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 01, de 07 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a criação do NAC e institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021
Redefine o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP.VPJ, de 18 de novembro de 2022
Altera o Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para dar a correta nomenclatura ao NUPEMEC, na forma específica. -
Ato n. 36/GP, de 10 de novembro de 2016
Cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), e dá outras providências. -
Ato n. 55/GP, de 18 de novembro de 2019
Institui a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão
Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ...