Listando pelo assunto "Justiça do trabalho"
Mostrando os itens 1 a 20 de 22
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Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica. -
Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 36/GP, de 28 de dezembro de 2020
Altera o Ato GP nº 59, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Ato n. 36/GP, de outubro de 2017 [publicado em 16 de outubro de 2017]
Instituir o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 46/GP, de 28 de setembro de 2018
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e define suas atribuições. -
O direito do trabalho e o direito à preservação da vida em tempos de pandemia
Honrado com a incumbência de apresentar a 25ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, gestada às vésperas de completar-se o primeiro aniversário do anúncio da Pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, e na iminência do início da vacinação em escala global, ... -
Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021
OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei ... -
Ofício Circular n. 648/CR, de 14 de abril de 2021
Divulga a Resolução CSJT nº 285, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ofício Circular n. 656/CR, de 5 de maio de 2021
Encaminha Ofício Circular CSJT.CPJe.SETIC n. 4/2021 que trata de marcação do estado da audiência no AUD - Audiências videogravadas - Interação com o aplicativo JTe. -
Ofício Circular n. 665/CR, de 7 de junho de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT Nº48/2021 Encaminha o Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021: divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do CNJ em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho. -
Portaria n. 15/GP, de 19 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/GP, de 25 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/GP, de 26 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica. -
Portaria n. 20/GP, de 6 de abril de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 04 de novembro de 2020, na forma que especifica. -
Portaria n. 36/GP, de 4 de novembro de 2020
Define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2021. -
Portaria n. 4/GP, de 1º de fevereiro de 2021
Altera a Portaria GP nº 36, de 4 de novembro de 2020, na forma que especifica -
Portaria n. 52/GP, de 28 de dezembro de 2020
Designa os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. -
Provimento n. 2/CR, de 21 de outubro de 2020
Dispõe sobre as correições ordinárias/inspeções a serem realizadas nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais de 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, altera o Provimento n.1/CR, de 1º de setembro de 2020, que regulamenta a autoinspeção ordinária e dá outras providências.
