• Ato n. 16/GP, de 29 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 2019
      Cria a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2021
      Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
    • Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 abr. 2021
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2020
      Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 35/GP, de 9 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2019
      Reformula a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como dá outras providências.
    • Ato n. 36/GP, de 28 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 dez. 2020
      Altera o Ato GP nº 59, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 36/GP, de outubro de 2017 [publicado em 16 de outubro de 2017] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2017
      Instituir o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 37/GP, de 18 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2016
      Altera o Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016, que trata de medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.
    • Ato n. 46/GP, de 28 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2018
      Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018
      Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e define suas atribuições.
    • Ato n. 9/GP, de 3 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas programadas para o exercício de 2016 em decorrência do corte orçamentário reservado para a Justiça do Trabalho.
    • O direito do trabalho e o direito à preservação da vida em tempos de pandemia 

      Vidigal, Luiz Antonio Moreira | mar. 2021
      Honrado com a incumbência de apresentar a 25ª edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, gestada às vésperas de completar-se o primeiro aniversário do anúncio da Pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde, e na iminência do início da vacinação em escala global, ...
    • Homenagem ao desembargador Nelson Nazar 

      Husek, Carlos Roberto | 27 out. 2021
      Texto dedicado a homenagear o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Nelson Nazar.
    • Ofício Circular n. 499/CR, de 19 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Encaminha cópia da Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
    • Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei ...
    • Ofício Circular n. 648/CR, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga a Resolução CSJT nº 285, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Ofício Circular n. 656/CR, de 5 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Encaminha Ofício Circular CSJT.CPJe.SETIC n. 4/2021 que trata de marcação do estado da audiência no AUD - Audiências videogravadas - Interação com o aplicativo JTe.
    • Ofício Circular n. 665/CR, de 7 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício Circular SECG/CGJT Nº48/2021 Encaminha o Ato n. 10/CGJT, de 4 de junho de 2021: divulga a adoção da Tabela Processual Unificada de Assuntos do CNJ em substituição a com acréscimos da Justiça do Trabalho.
    • Ofício Circular n. 721/CR, de 1º de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2021
      Encaminha a apresentação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT).
    • Ofício Circular n. 722/CR, de 5 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2021
      Reencaminha a apresentação referente ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT), em complemento ao Ofício Circular n. 721/CR, de 1º de outubro de 2021.