Listando pelo assunto "Justiça social"
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
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Ato n. 52/GP, de 7 de outubro de 2025
Dispõe sobre a instituição da Medalha “A Justiça do Trabalho é Indispensável”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
As cinco funções das normas estatais e o sofisma da prevalência do negociado sobre o legislado
[por] Este artigo analisa criticamente a tese da prevalência do negociado sobre o legislado no Direito do Trabalho brasileiro, à luz da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (Tema 1046) e da experiência histórica da construção normativa trabalhista. Sustenta se que a contraposição entre normas estatais e ... -
As consequências do trabalho infantil – o conhecimento para mudar a realidade
[por] O presente artigo tem por objetivo expandir a compreensão jurídica acerca do trabalho infantil para a toda sociedade, apresentando a legislação básica e as consequências, com o intuito de conscientizar os diferentes atores sociais quanto aos malefícios do trabalho infantil e a importância de combatê-lo em prol de ... -
Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro
[por] O presente artigo estudará a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, ...
