Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Ofício Circular"

Mostrando os itens 1 a 3 de 3

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 753/CR, de 11 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2022
      Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão proferida no Processo n. 1000220-79.2021.8.26.0281 - 1ª Vara Cível da Comarca e Foro de Itatiba - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, que defere o processamento de recuperação judicial da Enr Moda Esportiva Indústria e Comercio Eireli ...
    • Norma

      Portaria n. 3/CR, de 24 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2020
      Revoga a Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Recomendação n. 78/CR, de 14 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2021
      Dispõe sobre a possibilidade de as Varas do Trabalho receberem por parte das Secretarias vinculadas ao Estado de São Paulo documentação comprobatória de cumprimento de obrigação de fazer oriundas de decisões de primeiro grau, exaradas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região por intermédio de comunicação ...