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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Resumo

          Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada 5 de dezembro de 2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2018
          Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.
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          Resumo

          Ata n. 11 da Reunião do Comitê Gestor Regional para Implantação de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, realizada em 18 de julho de 2018 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2018
          Divulga o texto da Ata n. 11 da Reunião do Comitê Gestor Regional para Implantação de Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, realizada em 18 de julho de 2018.
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          Resumo

          Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2023
          Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023.
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          Norma

          Ato n. 16/GP, de 25 de julho de 2016 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2016
          Altera o Ato n. 5/GP, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2014
          Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 5/GP, 19 de abril de 2012 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2012
          Dispõe sobre a Polícia do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, prevista no art. 8º do Regimento Interno Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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          Norma

          Ato n. 5/GP.CR, de 13 de julho de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2017
          Institui a Unidade de Apoio Operacional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 out. 2025
          Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
          Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2021
          Comunica cópia da decisão exarada no PROAD nº 30.722/2021 (Requerimento do Sintrajud). Atividade dos Oficiais de Justiça. Prevalência de atividades realizadas por teletrabalho, para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Necessidade de fornecimento de dados para efetivação das intimações pela via eletrônica. Resolução ...
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 680/CR, de 14 de julho de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2021
          Esclarece a decisão proferida no PROAD n. 30.722/2021 e comunicada no Ofício Circular n. 678/CR, de 5 de julho de 2021, que trata sobre cumprimento de mandados por oficiais de justiça.
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          Norma

          Portaria n. 11/GP, de 19 de fevereiro de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2019
          Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período que especifica.
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          Norma

          Recomendação n. 80/CR, de 13 de setembro de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2022
          Recomenda às Excelentíssimas Senhoras Magistradas e Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1ª Instância, que adotem medidas preventivas que se julgarem adequadas ao cumprimento de mandados judiciais de elevada complexidade.
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          Norma

          Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2020
          Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica.
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          Norma

          Resolução n. 2/GP.CR, de 2 de dezembro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2025
          Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
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          Norma

          Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2019
          Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
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          Norma

          Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2008
          Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância.
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          Norma

          Resolução n. 4/GP.CR, de 5 de setembro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2023
          Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para estender às servidoras e aos servidores o direito à folga compensatória de 1 (um) dia, no mínimo, pelo cumprimento da escala de plantão judiciário de 7 (sete) dias consecutivos em regime de sobreaviso, retroativos a 21 de fevereiro de 2020.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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