Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 18 de abril de 2024.

Divulga o texto da Ata da 4ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 23 de setembro de 2024.

Altera a composição do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, instituído pelo Ato n. 49/GP, de 23 de junho de 2023.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Informa aos magistrados e servidores que a Presidência do Tribunal conseguiu, por meio de um remanejamento de recursos orçamentários, aumentar o valor do subsídio referente ao plano de saúde (NotreDame) até o mês de setembro de 2020, de maneira a absorver total ou parcialmente o reajuste anual do plano.

Institui Comissão para gestão e execução dos atos relativos ao contrato firmado com Amil.

Institui Comissão.

Constitui Comissão para estudos e definições relativos a plano de assistência à saúde de magistrados e servidores.

Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, que regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio-Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.