Redefine a Política Ambiental estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados nas ações institucionais de responsabilidade socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

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Designa servidoras e servidores para atuarem como agentes socioambientais nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

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