Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Punição"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Norma

      Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2019
      Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ...
    • Norma

      Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2020
      Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento e coibição de eventual descaminho da retribuição devida pelo exercício de função comissionada ...