Listando pelo assunto "Reclamação trabalhista"
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Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau, realizada em 3 de abril de 2019
Divulga o texto da Ata de Reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau. -
Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau, realizada em 6 de fevereiro de 2019
Divulga o texto da Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 2° Grau, realizada em 6 de fevereiro de 2019. -
Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 10 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 10 de fevereiro de 2026 -
Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025
Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de dezembro de 2025
Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025 que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 9 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Ofício Circular n. 12/VPA.CR, de 11 de março de 2026
Solicita às magistradas e aos magistrados que indiquem processos com potencial conciliatório, por iniciativa do Juízo, além dos decorrentes de inscrição realizada pelas partes no período de 13 a 26 de abril de 2026, tendo em vista a realização da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista entre os dias 25 a 29 de maio de 2026. -
Ofício Circular n. 505/CR, de 9 de maio de 2019
Nº do Ofício: 305/2019/OF - Processo Nº 0411258-46.2014.8.19.0001. Processo de Convolação de Recuperação Judicial em Falência da Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participação S.A, CNPJ n. 04.946.696/0001-02 e Brasil Foodservice Manager S.A - BFM, CNPJ n. 07.826.742/0001-10 – determina o encaminhamento das certidões ... -
Ofício Circular n. 509/CR, de 3 de junho de 2019
Ofício Processo Digital nº 1026782-57.2018.8.26.0564, da 8ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo – Comarca de São Bernardo do Campo – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado da decretação da falência da empresa Karmann Ghia Automóveis, Conjuntos e Sistemas Eireli – “Falido” -
Portaria n. 11/GP, de 4 de março de 2021
Suspende o expediente presencial e o atendimento presencial ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Portaria n. 16/GP, de 23 de março de 2021
Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências. -
Portaria n. 19/GP, de 31 de março de 2021
Altera a Portaria GP nº 16, de 23 de março de 2021, que suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica. -
Portaria n. 5/GP.CR, de 26 de agosto de 2020
Dispõe sobre o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes que atuam no exercício do jus postulandi, durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
