• Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 12 (2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2022
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicado n. 2/GP.CR, de 20 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2024
      Divulga a funcionalidade do Sistema DataJud, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e disponível para uso pela Justiça do Trabalho, com o objetivo de facilitar a busca de processos de falência e de recuperação judicial por número de processo ou por número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
    • Desconsideração da personalidade jurídica, recuperação judicial e falência: competência da Justiça do Trabalho 

      Bebber, Júlio César | 29 maio 2023
      [por] A competência da Justiça do Trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que deu nova redação ao art. 82-A da Lei n. ...
    • Informativo TRT2 Execução: N. 1 (jan. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2019
      Tema: Recuperação judicial
    • Informativo TRT2 Execução: N. 2 (fev. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2019
      Execução fiscal
    • Informativo TRT2 Execução: N. 7 (julho 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • Ofício Circular n. 1003/CR, de 10 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 59/2024, e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial do Grupo Avanço Agropecuária Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 1011/CR, de 26 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2024
      Encaminha cópia do Ofício PJE n. 5110566-79.2024.8.13.0024, da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/TJMG, bem como comunica a nomeação de administrador judicial acerca da decretação de recuperação judicial do Grupo Coteminas.
    • Ofício Circular n. 1025/CR, de 21 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 2024
      Encaminha cópia do despacho do Exmo. Corregedor-Geral da Justiça em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial da Indústria de Confecções Sac Ltda. (CNPJ n. 33.044.501/0001-29) e Sac Malharia Eireli (CNPJ n. 31.695.360/0001-89), bem como a ...
    • Ofício Circular n. 1027/CR, de 22 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2024
      Encaminha cópia do despacho n.11072745-GCJ-GJACJ-JLMAF, SEI 0149601-67.2024.8.16.6000 do Tribunal de Justiça do Paraná e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Carreon Transportes e Implementos Ltda (CNPJ n. 16.628.693/0001-00) e Sabaoth Serviços e Implementos Ltda (CNPJ n. 39.664.292/0001-00), ...
    • Ofício Circular n. 1033/CR, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 71/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial do Grupo Basaglia, bem como a nomeação de administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 1042/CR, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 72/2024 e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da decretação de recuperação judicial de Vanderson Carniatto Ferrari (CNPJ n. 18.068.279/0001-0) e comunica a nomeação de administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 1043/CR, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2024
      Encaminha cópia de despacho do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e demais documentos acerca da decretação de recuperação judicial de empresários individuais Fabio Meurer HemKemeier e Tatiane Groff Hemkemeier; e comunica a nomeação de administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 1046/CR, de 11 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 73/2024 e demais documentos do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da decretação de recuperação judicial do Grupo Bruno José Valêncio Costa e Outro - Produtor Rural e comunica a nomeação de administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 489/CR, de 8 de janeiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      OFÍCIO CGJ/NUJAC n. 1931/2018. Processo Adm. n. 2018-226711. Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa Sayder Transportes Ltda e outros.
    • Ofício Circular n. 496/CR, de 7 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulga o OF. Circ. nº 08-2019 SECG GCGJT – Recuperação Judicial do Grupo Enfil. Encaminha cópia do Ofício Processo Digital 15/Fal/19, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do procedimento a ser adotado nas ...
    • Ofício Circular n. 498/CR, de 18 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Ofício Processo Digital n. 1000761-21.2019.8.26.0625, da 3ª Vara Cível do Foro de Taubaté – Comarca de Taubaté – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa INDUSTRIA QUÍMICA TAUBATÉ S.A. IQT.
    • Ofício Circular n. 500/CR, de 28 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Ofício Processo Físico nº 0005583-53.2014.8.26.0655 - Processo de Recuperação Judicial da empresa NovoEspaço Edificações Modulares Ltda, CNPJ nº 03.696.338/0001-18 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial.
    • Ofício Circular n. 503/CR, de 9 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Divulga o Ofício Circular nº 11-2019 Processo Digital nº 1037522-74.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial da empresa Sabó Indústria e Comércio de Autopeças S.A, CNPJ nº 60.860.681/0001-90 Encaminha decisão proferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível – Comarca de São ...
    • Ofício Circular n. 512/CR, de 6 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica decisão proferida no processo 0035000-52.2009.5.02.0491: decretação da Recuperação Judicial da empresa Probel S/A.