Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

[por] A competência da Justiça do Trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que deu nova redação ao art. 82-A da Lei n. ...

Tema: Sócio retirante

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados.

Altera a Portaria CR n° 01, de 23 de janeiro de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados nesta Portaria.

Altera a Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados naquela Portaria.