• Ato n. 2/GP.CR, de 15 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Disciplina o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências.
    • Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2021
      Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
    • Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2021
      Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica.
    • Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2007
      Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância.
    • Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2018
      Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicado do Vice-Presidente Judicial do TRT-2, em 1º de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Comunica que o CEJUSC-COLETIVOS do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo mantém o seu funcionamento normal para dar atendimento às ações de dissídio coletivo e pedidos de mediação pré-processual, que tratem, ou não, sobre conflitos contextualizados com o COVID-19.
    • Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2020
      Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.
    • Comunicado n. 2/NUPEMEC-CI, de 7 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2020
      Divulga a ampliação do atendimento no Plantão CEJUSC – COVID19 – 1ª Inst. e a retomada da remessa de autos e de inscrições para conciliação nos demais CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias que atuam na solução dos conflitos individuais no âmbito deste Tribunal.
    • Comunicado n. 3/NUPEMEC-CI, de 4 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2020
      Divulga a manutenção das atividades do ‘’PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST", comunica o adiamento da data de início das audiências telepresenciais nos CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias, e reitera as informações relacionadas às ações desenvolvidas nos CEJUSCs.
    • Edital de férias para desembargadores, de 3 de junho de 2020. Fruição no 2º semestre de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2020
      Comunica aos desembargadores deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2020.
    • Edital de férias para desembargadores, de 30 de novembro de 2020. Fruição no 1º semestre de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2020
      Comunica aos desembargadores deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2021.
    • Edital de férias para desembargadores, de 7 de maio de 2021. Fruição no 2º semestre de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2021
      Comunica aos desembargadores deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2021.
    • Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2014
      Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
    • Ofício Circular n. 648/CR, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga a Resolução CSJT nº 285, de 26 de fevereiro de 2021, que institui a plataforma de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2021
      Disciplina a virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação no 2º Grau, perante as Turmas, Seções Especializadas, Tribunal Pleno, Órgão Especial e Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores.
    • Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2020
      Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos com trânsito em julgado, diante da grave crise causada pela pandemia.
    • Resolução n. 1/GP.CR, de 28 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2020
      Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, na forma que especifica.
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de janeiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2021
      Altera a Resolução GP/CR nº 03, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, para estabelecer critérios para compensação do plantão judiciário na modalidade de sobreaviso
    • Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2019
      Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.