Listando pelo assunto "Servidor público regido pela CLT"

Boletim informativo

Boletim de Jurisprudência do TRT2: Compilado (2019)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2019

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Boletim informativo

Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2023

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Norma

Portaria n. 3/GP.VPJ, de 30 de novembro de 2018

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2018

Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Norma

Portaria n. 42/GP, de 24 de maio de 2017

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2017

Determina a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre dispensa imotivada de empregados de estatais, na forma que especifica.