• Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018
      Reestrutura o Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, cria Grupo de Trabalho e dá outras providências.
    • Portaria n. 22/GP, de 12 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2025
      Altera a Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2023, para nomear integrante do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.
    • Portaria n. 26/GP, de 27 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2025
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, na forma que especifica.
    • Portaria n. 80/GP, de 29 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2018
      Nomeia membros de Equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região nos termos do Ato n. 55/GP, de 29 de outubro de 2018.