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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Listando pelo assunto "Transação (direito do trabalho)"

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          Artigo de periódico

          Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias 

          Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021
          [por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ...
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2025
          Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2022
          Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 11 (2021) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2021
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 14 (2021) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2021
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 15 (2021) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2021
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Boletim informativo

          Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2022) 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2022
          Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Comunicação

          Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2020
          Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 5/VPA.CR, de 11 de junho de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2025
          Comunica a vedação dos encaminhamentos de procedimentos de jurisdição voluntária aos CEJUSCs a partir de 16 de junho de 2025.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 56/CR, de 11 de junho de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2025
          Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 726/CR, de 26 de outubro de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2021
          Divulga para ciência documentos referentes ao acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho e a empresa Shippify Tecnologia LTDA, homologado nos autos da ação entre ACPCiv 0010441-72.2021.5.03.0106, referente a obrigações assumidas pela ré para minimizar ao máximo o contágio pelo coronavírus.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 947/CR, de 10 de maio de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2024
          Informa o restabelecimento do uso da tarefa "Aguardando cumprimento de acordo" do sistema PJe.
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          Norma

          Recomendação n. 1/CR.VPA, de 17 de fevereiro de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 2025
          Recomenda aos Magistrados e às Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que realizem os atos ou instruções processuais determinados em ação rescisória ou recursos interpostos cujo objeto seja sentença homologatória de acordo no CEJUSC-JT-CI.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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            De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

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