Comunicação
Ofício Circular n. 5/VPA.CR, de 11 de junho de 2025
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
Ofício Circular n. 5/VPA.CR, de 11 de junho de 2025
Comunica a vedação dos encaminhamentos de procedimentos de jurisdição voluntária aos CEJUSCs a partir de 16 de junho de 2025.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17405Notas
Ofício circular não publicadoFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular VPA/CR nº 05/2025. São Paulo: TRT-2, 11 jun. 2025. Assunto: Procedimentos de jurisdição voluntária (art. 855-B, da CLT). Não encaminhamento aos CEJUSCs (a partir de 11/06/2025).Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Recomendação n. 1/CR.VPA, de 17 de fevereiro de 2025
Recomenda aos Magistrados e às Magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que realizem os atos ou instruções processuais determinados em ação rescisória ou recursos interpostos cujo objeto seja sentença homologatória de acordo no CEJUSC-JT-CI. -
Ofício Circular Conjunto n. 3/GP.CR, de 16 de maio de 2025
Orienta os usuários internos de 1° e 2° graus do TRT-2 acerca da sistemática de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de 2025, em razão de decisão do Ministro Presidente do CNJ, no autos do Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (CumprDec) n. 0007669-94.2024.2.00.0000, instaurado para ... -
Ofício Circular n. 947/CR, de 10 de maio de 2024
Informa o restabelecimento do uso da tarefa "Aguardando cumprimento de acordo" do sistema PJe. -
Ofício Circular n. 56/CR, de 11 de junho de 2025
Divulga instruções sobre homologação de acordo, tarefa de sobrestamento e parcelamento de execução. -
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
