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Boletim informativo

Informativo TRT2: N. 10-A (27 set. a 10 out. 2019)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 out. 2019
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13462
Periodicidade
Quinzenal
Conteúdo
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 14 (2019)
Faz referência a
Lei n. 13.869, de 5 de setembro de 2019
Portaria n. 32/DGA, de 25 de setembro de 2019
Recomendação n. 65/CR, de 25 de setembro de 2019
Edital de remoção n. 14, de 26 de setembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 16/2019
Edital de remoção n. 15, de 26 de setembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 17/2019
Edital de remoção n. 16, de 26 de setembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 18/2019
Emenda Constitucional n. 102, de 26 de setembro de 2019
Ato n. 196/CSJT.GP.SG.CGEST, de 27 de setembro de 2019
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 27 de setembro de 2019
Lei n. 13.877, de 27 de setembro de 2019
Portaria n. 27/GP.CR, de 27 de setembro de 2019
Portaria n. 56/GP, de 27 de setembro de 2019
Ato n. 198/CSJT, de 30 de setembro de 2019
Decreto n. 10.031, de 30 de setembro de 2019
Edital n. 32/SGJ.TP, de 30 de setembro de 2019
Comunicado n. 4/GP, de 1º de outubro de 2019
Medida Provisória n. 897, de 1º de outubro de 2019
Portaria n. 57/GP, de 1º de outubro de 2019
Lei n. 13.878, de 3 de outubro de 2019
Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019
Lei n. 13.880, de 8 de outubro de 2019
Lei n. 13.882, de 8 de outubro de 2019
Decreto n. 10.046, de 9 de outubro de 2019
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 10-A, 27 set. a 10 out. 2019. 1 p.
Assunto
Administração pública ; Conselho de justiça ; Jurisprudência trabalhista ; Ministério público do trabalho ; Norma jurídica ; Notícia ; Previdência social ; Tribunal superior
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