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Boletim informativo

Informativo TRT2: N. 12-A (22 nov. a 5 dez. 2020)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2019
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13466
Periodicidade
quinzenal
Conteúdo
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 18 (2019)
Faz referência a
Resolução n. 298/CNJ, de 22 de outubro de 2019
Resolução n. 297/CNJ, de 30 de outubro de 2019
Ato n. 9/GP.VPA, de 12 de novembro de 2019
Resolução n. 2/GP.CR, de 18 de novembro de 2019
Ato n. 5/GP.CR, de 19 de novembro de 2019
Portaria n. 194/CNJ, de 19 de novembro de 2019
Portaria n. 196/CNJ, de 21 de novembro de 2019
Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019
Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Resolução n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Resolução n. 253/CSJT, de 22 de novembro de 2019
Ato n. 54/GP, de 25 de novembro de 2019
Ato n. 614/PR, de 25 de novembro de 2019
Ato n. 639/PR, de 25 de novembro de 2019
Edital n. 18, de 25 de novembro de 2019
Edital de remoção n. 18, de 25 de novembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 20/2019
Edital de Remoção n. 19, de 25 de novembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 21/2019
Ato n. 10/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Ato n. 11/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Ato n. 249/CSJT, de 26 de novembro de 2019
Ato n. 251/CSJT, de 26 de novembro de 2019
Medida Provisória n. 907, de 26 de novembro de 2019
Portaria n. 38/DGA, de 26 de novembro de 2019
Portaria n. 28/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Edital de férias para magistrados de 1º grau, de 28 de novembro de 2019. Fruição no 1º semestre de 2020
Portaria n. 15/CR, de 29 novembro de 2019
Decreto n. 10.148, de 2 de dezembro de 2019
Súmula n. 638/STJ [Disponibilizada no DJe de 2 dez. 2019]
Súmula n. 639/STJ [Disponibilizada no DJe de 2 dez. 2019]
Ato n. 6/GP.CR, de 4 de dezembro de 2019
Ato n. 255/CSTJ.GP.SG, de 3 de dezembro de 2019
Emenda Constitucional n. 104, de 4 de dezembro de 2019
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 12-A, 22 nov. a 5 dez. 2019. 1 p.
Assunto
Administração pública ; Conselho de justiça ; Jurisprudência trabalhista ; Ministério público do trabalho ; Norma jurídica ; Notícia ; Previdência social ; Tribunal superior
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