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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: N. 4-B (8 abr. a 23 abr. 2020)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2020
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      HTML (138Kb)

      Boletim informativo
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      • Informativos e Boletins de Jurisprudência392

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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: N. 4-B (8 abr. a 23 abr. 2020)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2020
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13501
      Periodicidade
      Quinzenal
      Conteúdo
      Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 8 (2020)
      Faz referência a
      Resolução n. 310/CNJ, de 20 de março de 2020
      Ato n. 2/CSJT.TST.GVP, de 7 de abril de 2020
      Lei n. 13.985, de 7 de abril de 2020
      Lei n. 13.986, de 7 de abril de 2020
      Medida Provisória n. 946, de 7 de abril de 2020
      Portaria n. 67/CNJ, de 7 de abril de 2020
      Portaria n. 148/ME, de 7 de abril de 2020
      Recomendação n. 68/CR, de 7 de abril de 2020
      Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020
      Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020
      Regulamento das Ações de Capacitação e do Banco de dados da Política de tratamento adequado de conflitos/CNJ, de 13 de abril de 2020
      Lei n. 13.988, de 14 de abril de 2020
      Medida Provisória n. 951, de 15 de abril de 2020
      Súmula Vinculante n. 57/STF, de 15 de abril de 2020
      Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020
      Portaria n. 9/DGA, de 16 de abril de 2020
      Ato n. 4/ENAMAT, de 17 de abril de 2020
      Ato Conjunto n. 5/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020
      Ato Conjunto n. 170/TST.GP.GVP.CGJT, de 17 de abril de 2020
      Medida Provisória n. 955, de 20 de abril de 2020
      Resolução n. 314/CNJ, de 20 de abril de 2020
      Portaria n. 46/GP.SACM, de 22 de abril de 2020
      Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 26, de 2020
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 4-B, 8 a 23 abr. 2020. 1 p.
      Assunto
      Administração pública ; Conselho de justiça ; Jurisprudência trabalhista ; Ministério público do trabalho ; Norma jurídica ; Notícia ; Previdência social ; Tribunal superior
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