Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 20 (23 a 27 maio 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-05-20T21:23:58Z
dc.date.available	2022-05-20T21:23:58Z
dc.date.issued	2022-05-30
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 20, 23 a 27 maio 2022. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14782
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional	pt_BR
dc.subject	Conselho de justiça	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 20 (23 a 27 maio 2022)	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.identifier.number	20
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal
dc.relation.references	Portaria n. 16/GP, de 17 de maio de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 165/CNJ, de 17 de maio de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 696/COFEN, de 17 de maio de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 238/SEGJUD.GP, de 19 de maio de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 167/CNJ, de 19 de maio de 2022
dc.relation.references	Ato n. 59/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 20 de maio de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 170/CNJ, de 20 de maio de 2022
dc.relation.references	Decreto n. 11.077, de 20 de maio de 2022
dc.relation.references	Ato n. 21/GP, de 23 de maio de 2022
dc.relation.references	Edital de remoção n. 8, de 23 de maio de 2022. Proad n. 21201/2022
dc.relation.references	Comunicado n. 2/GP, de 24 de maio de 2022
dc.relation.references	Edital de remoção n. 9, de 24 de maio de 2022. Proad n. 22543/2022
dc.relation.references	Edital de remoção n. 10, de 24 de maio de 2022. Proad n. 22552/2022
dc.relation.references	Lei n. 14.345, de 24 de maio de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 4.645/SGP.SEDGG.ME, de 24 de maio de 2022
dc.relation.references	Lei n. 14.348, de 25 de maio de 2022
dc.relation.references	Medida Provisória n. 1.119, de 25 de maio de 2022
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 133/PRES.INSS, de 26 de maio de 2022
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dc.relation.referenceslink	http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-696-2022_99117.html	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/200993
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dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/201055
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4549
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dc.relation.referenceslink	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/23537
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14348.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1119.htm
dc.relation.referenceslink	https://in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-133-de-26-de-maio-de-2022-403670931
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

Nome:: Info_atos_normativos_20_2022.pdf
Tamanho:: 3Mb
Formato:: PDF

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