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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 9 (3 a 7 mar. 2025)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2025
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17147
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Ato n. 11/GP, de 27 de fevereiro de 2025
Ato n. 83/PR, de 27 de fevereiro de 2025
Portaria n. 25/GP, de 27 de fevereiro de 2025
Portaria n. 26/GP, de 27 de fevereiro de 2025
Medida Provisória n. 1.290, de 28 de fevereiro de 2025
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 5 de março de 2025
Portaria n. 44/AGU, de 5 de março de 2025
Portaria n. 520/RFB, de 5 de março de 2025
Ato n. 14/GP, de 6 de março de 2025
Ato n. 15/GP, de 6 de março de 2025
Recomendação de Caráter Geral n. 3/CNMP, de 6 de março de 2025
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 9, 3 a 7 mar. 2025. p. 2.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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