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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 50 (16 a 19 dez. 2024)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2024
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      Boletim informativo
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      • Informativos e Boletins de Jurisprudência395

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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 50 (16 a 19 dez. 2024)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2024
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16965
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Emenda Regimental n. 7/TST, de 25 de novembro de 2024 [Republicação]
      Emenda Regimental n. 53 [publicada pela Resolução Administrativa n. 9/TP, de 11 de dezembro de 2024]
      Instrução Normativa n. 200/SGP.MGI, de 11 de dezembro de 2024
      Portaria n. 422/CNJ, de 11 de dezembro de 2024
      Portaria n. 423/CNJ, de 11 de dezembro de 2024
      Ato n. 61/GP, de 13 de dezembro de 2024
      Ato n. 76/GP, de 13 de dezembro de 2024
      Portaria n. 16/GP.CR, de 13 de dezembro de 2024
      Portaria n. 59/DGA, de 13 de dezembro de 2024
      Portaria n. 65/GP, de 13 de dezembro de 2024
      Resolução n. 3/CPGD.MGI, de 13 de dezembro de 2024
      Resolução n. 599/CNJ, de 13 de dezembro de 2024
      Resolução n. 600/CNJ, de 13 de dezembro de 2024
      Resolução n. 604/CNJ, de 13 de dezembro de 2024
      Resolução n. 605/CNJ, de 13 de dezembro de 2024
      Ato n. 698/TST.GP, de 16 de dezembro de 2024
      Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 17 de dezembro de 2024
      Portaria n. 9.598/SEGES.MGI, de 17 de dezembro de 2024
      Súmula n. 676/STJ [Disponibilizada no DJe de 17 de dezembro de 2024]
      Portaria n. 60/DGA, de 18 de dezembro de 2024
      Portaria n. 66/GP, de 18 de dezembro de 2024
      Recomendação n. 1/GP.CR, de 18 de dezembro de 2024
      Comunicado da Secretária Geral da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região]
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 50, 16 a 19 dez. 2024. p. 3.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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