Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 26 (4 a 8 jul. 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-07-06T15:04:46Z
dc.date.available	2022-07-06T15:04:46Z
dc.date.issued	2022-07-11
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 26, 4 a 8 jul. 2022. p. 1.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14862
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 26 (4 a 8 jul. 2022)	pt_BR
dc.identifier.number	26
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Ato n. 29/GP, de 29 de junho de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 19/GP, de 29 de junho de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 1.460/PRES.INSS, de 29 de junho de 2022	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 12/CR, de 30 de junho de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 20/GP, de 30 de junho de 2022
dc.relation.references	Provimento n. 131/CNJ, de 30 de junho de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 232/CNJ, de 1º de julho de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 1.846/MTP, de 1º de julho de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 1.850/MTP, de 1º de julho de 2022
dc.relation.references	Resolução n. 780/STF, de 1º de julho de 2022
dc.relation.references	Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SETIC, de 4 de julho de 2022
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de julho de 2022
dc.relation.references	Lei n. 14.393, de 4 de julho de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 22/DGA, de 6 de julho de 2022
dc.relation.references	Portaria n. 675/PR, de 6 de julho de 2022
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2.093/RFB, de 7 de julho de 2022
dc.relation.references	Resolução n. 668/CFFa, de 7 de julho de 2022
dc.relation.references	Resolução n. 669/CFFa, de 7 de julho de 2022
dc.relation.references	Resolução n. 670/CFFa, de 7 de julho de 2022
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14856	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14857	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.460-de-29-de-junho-de-2022-412878010	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14859
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dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4658
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14855
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4656
dc.relation.referenceslink	https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2022/portaria-ndeg-1-846-nova-nr-13.pdf
dc.relation.referenceslink	https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2022/portaria-no-1-850-prorroga-suspensao-item-31-7-4-da-nr-31.pdf
dc.relation.referenceslink	https://portal.stf.jus.br/servicos/normativos/veratonormativo.asp?documento=3110
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/203033
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/202977
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14393.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14866
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-675-de-6-de-julho-de-2022-413367641
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=124860
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cffa-n-668-de-7-de-julho-de-2022-413737122
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cffa-n-669-de-7-de-julho-de-2022-413732709
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cffa-n-670-de-7-de-julho-de-2022-413737446
dc.publisher.place	São Paulo

Nome:: info_ato_26_22.pdf
Tamanho:: 247Kb
Formato:: PDF

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