Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê dos Direitos da Mulher, realizada em 9 de junho de 2025.

Institui o Subcomitê dos Direitos da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Institui o Programa Laços de Proteção, Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e terceirizadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Recomendação n. 102/CNJ, de 19 ...